Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva